Brasil: terra das oportunidades

A polêmica em torno da concessão de refúgio ao ativista italiano Cesare Battisti, acusado de quatro homicídios na Itália, não é inédita na História do Brasil. Há 30 anos, nos envolvemos em uma enrascada parecida com quatro países ao mesmo tempo: Áustria, Polônia, Israel e Alemanha Ocidental. Em 1979, todos queriam prender o criminoso de guerra nazista Gustav Wagner, condenado à morte pelo Tribunal de Nuremberg. Nenhum conseguiu.

Nascido na Áustria, em 1911, Wagner trabalhou no campo de extermínio de Sobibor, na Polônia. Com o fim da Segunda Guerra Mundial, fugiu para escapar da execução. Em abril de 1950, chegou a São Paulo usando um passaporte suíço. Morou em Atibaia até 1978, quando se apresentou à polícia para desmentir a informação de que teria ido a uma festa em homenagem a Hitler. Assim que ele foi detido, começaram a chegar os pedidos de extradição. Todos negados, até que, em 1979, o Supremo Tribunal Federal o libertou por falta de provas. Em outubro de 1980, Wagner apareceu morto com uma facada no peito. A polícia concluiu que ele se matou.
Na verdade, nosso hábito de não extraditar estrangeiros procurados surgiu no fim do século 19. "O Brasil assinou todas as convenções internacionais que concedem abrigo aos estrangeiros", diz Paulo Borba Casella, especialista em Direito Internacional da Universidade de São Paulo. A lista de beneficiados inclui um representante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) e o general de Exército Alfredo Stroessner, ex-ditador paraguaio (veja abaixo).


Aposentadoria nos trópicos
Os casos mais famosos de pessoas que encontraram abrigo por aqui

Olivério Medina
Ex-padre e integrante das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia, as Farc, foi preso no Brasil duas vezes, em 2000 e em 2005. Em 14 de julho de 2006, conseguiu o status de refugiado. Hoje se apresenta como embaixador das Farc em Brasília. A Colômbia ainda tenta conseguir sua extradição.

Alfredo Stroessner
O ex-ditador, que governou o Paraguai de 1954 a 1989, viveu como refugiado em Brasília até falecer, em 2006. Entidades de direitos humanos atribuem a ele 900 assassinatos e desaparecimentos. Mas o governo brasileiro nunca aceitou devolver Stroessner aos paraguaios.

Ronald Biggs
Participou do famoso assalto ao trem pagador, em Glasgow, em 1963. Preso no ano seguinte, fugiu da cadeia e chegou ao Rio de Janeiro, em 1970. Reconhecido em 1974, não pôde ser extraditado porque sua namorada brasileira estava grávida. Em 2001, voltou para a Inglaterra e foi detido imediatamente.

Pietro Mancini
Participante da organização Autonomia Operária, foi condenado por assassinato na Itália. Em 2005, o Brasil negou seu pedido de extradição. Mancini naturalizou-se brasileiro, montou uma produtora e trabalhou na campanha de Fernando Gabeira para prefeito do Rio de Janeiro.

Albert Pierre
O ex-chefe da polícia secreta do Haiti foi parar em Fernando de Noronha depois da queda do governo Duvalier, em 1986. Acusado de assassinar, torturar e violar os direitos humanos dos opositores ao regime haitiano, conquistou o refúgio um ano depois de chegar. Hoje mora em São Paulo.

Achille Lollo
O combatente do grupo italiano Poder Operário foi condenado a 18 anos de prisão por dois homicídios em uma residência incendiada pelo grupo. A polícia o prendeu em 1993, no Rio de Janeiro, mas sua extradição foi negada. Ligou-se ao PT e ao PSOL e hoje dirige documentários politizados.

George Bidault
Membro da resistência francesa e ex-primeiro-ministro, se opôs à política do presidente da França Charles de Gaule de conceder independência à Argélia, em 1962. No ano seguinte, foi acusado de participar de uma conspiração de extrema-direita no país e fugiu para o Brasil, onde viveu com a esposa durante quatro anos.